Política de Privacidade

Versão: julho de 2026 · Rascunho – deve ser revisto por um advogado antes da publicação [POR FAVOR VERIFICAR/COMPLETAR]

Tradução de cortesia. A versão alemã (Datenschutzerklärung) é juridicamente vinculativa.

1. Responsável pelo tratamento

neonotu GmbH [POR FAVOR VERIFICAR/COMPLETAR], Edelsbergstraße 8, 80686 Munique, Alemanha, e-mail: post@firmenadressemuenchen.de [POR FAVOR VERIFICAR/COMPLETAR]

2. Visitas ao website

Ao visitar este website, o servidor processa automaticamente registos de acesso (endereço IP, data/hora, ficheiro solicitado, tipo de navegador) para disponibilizar o website e garantir a sua segurança. Base legal: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo numa operação segura). Os dados de registo são eliminados no máximo após 14 dias [POR FAVOR VERIFICAR/COMPLETAR].

3. Cookies

Utilizamos apenas cookies tecnicamente necessários e tecnologias de armazenamento equivalentes (por exemplo, para guardar a sua escolha de cookies no armazenamento local do navegador). Base legal: § 25.º, n.º 2, da TDDDG e art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os cookies opcionais (por exemplo, de estatística) só são definidos com o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Caso dê o seu consentimento através do botão "Aceitar todos", utilizamos o serviço de análise web Matomo (operado através do domínio sonar.netalytics.de) para avaliar estatisticamente a utilização deste website; nesse âmbito são tratados, entre outros, o seu endereço IP, as páginas visitadas e o tipo de dispositivo [POR FAVOR VERIFICAR/COMPLETAR: truncagem do IP, prazo de conservação, contrato de subcontratação com o responsável por sonar.netalytics.de]. Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento, com efeitos para o futuro, através da ligação "Definições de cookies" no rodapé.

4. Formulário de encomenda

Ao efetuar uma encomenda, tratamos os dados da empresa, de contacto e de pagamento que fornece, bem como os documentos comprovativos carregados. Finalidades: celebração e execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e cumprimento de obrigações legais, em particular obrigações de conservação previstas no direito comercial e fiscal e obrigações de identificação nos termos da legislação de combate ao branqueamento de capitais (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD). No caso de débito direto SEPA, tratamos os seus dados bancários (IBAN, titular da conta) para cobrança do pagamento; os dados são transmitidos ao nosso banco [POR FAVOR VERIFICAR/COMPLETAR].

5. Mapa (OpenStreetMap)

A página «O Edifício» incorpora um mapa do OpenStreetMap (OpenStreetMap Foundation, Reino Unido). Ao carregar o mapa, o seu endereço IP é transmitido aos servidores da OSMF. Base legal: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

6. Conservação de dados

Os dados contratuais e de faturação são conservados pelos prazos legais de conservação (6 ou 10 anos nos termos do direito comercial e fiscal alemão). Os documentos comprovativos exigidos pela legislação de combate ao branqueamento de capitais são conservados durante 5 anos após o termo do contrato. Os restantes dados são eliminados quando a respetiva finalidade deixar de se aplicar.

7. Os seus direitos

Assistem-lhe os direitos de acesso (art. 15.º do RGPD), rectificação (art. 16.º), apagamento (art. 17.º), limitação do tratamento (art. 18.º), portabilidade dos dados (art. 20.º) e oposição ao tratamento baseado no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (art. 21.º). O consentimento pode ser retirado em qualquer momento, com efeitos para o futuro. Pode apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo; a autoridade competente para nós é a Autoridade da Baviera para a Supervisão da Proteção de Dados (BayLDA), Ansbach, Alemanha.

8. Segurança dos dados

Os seus dados são transmitidos com encriptação TLS. Os documentos carregados são armazenados com acesso restrito e apenas disponibilizados a pessoal autorizado.